Retração na exportação de sucatas

As exportações de sucata ferrosa, insumo usado na composição de aço pelas usinas siderúrgicas, apresentaram o menor volume para um mês desde 2007. Em julho, as vendas externas foram de apenas 5.614 toneladas, uma queda de 87,5% em relação ao mesmo mês de 2021, quando chegaram a 45.081 toneladas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.

Com a diminuição das exportações nos últimos dois meses (em junho foi de 12.830 toneladas), os números estão em 2022 e 2021, de janeiro a julho, bem próximos. Nos primeiros sete meses deste ano, foram 237.113 toneladas, apenas 5% acima às 225.776 toneladas de igual período de 2021.

Historicamente, as exportações de julho voltaram aos patamares de 2007, quando o mercado internacional começou a se abrir de forma intensa ao setor. Em 2007, o total foi 85 mil toneladas, saltando para 119 mil em 2008 e 115 mil em 2009. A partir daí, houve importante evolução. Em 2020, foram pouco mais de 731 mil toneladas; no ano passado, 509 mil.

Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), entidade que representa os mais de 5,6 mil processadores de recicláveis de ferro aço, entre outros setores que reinserem insumos na cadeia produtiva, “há uma acentuada retração dos negócios no exterior, em função da guerra na Ucrânia, paralisação de portos e aumentos dos fretes”. No Brasil, afirma, as usinas siderúrgicas também diminuíram as compras e vêm forçando a baixa de preços.

De acordo com S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para os mercados de commodities, “depois das seguidas quedas de preço anunciadas pelas siderúrgicas em junho, a estratégia dos fornecedores de sucata agora parece ser a de aumentar os negócios com as fundições, que tendem a pagar mais por produtos com qualidade também superior aos usados pelas usinas”.

PIS e Cofins

O Inesfa, conforme Alvarenga, permanece com o pleito perante o Congresso para obter a isenção do PIS e Cofins na venda de insumos recicláveis à indústria de transformação. A Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil quer a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 4035, de 2021, de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que isenta o PIS e Cofins nas operações de venda de insumos recicláveis. A Frente já tem o apoio de 210 deputados federais e tem feito encontros com os parlamentares para tentar a aprovação do PL.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, retomou a incidência do PIS e Cofins na venda de materiais recicláveis, derrubando o incentivo conhecido como a Lei do Bem (11.196/2005), que existia há 15 anos. Essa decisão, que ainda está sendo questionada na Justiça, representa hoje a maior preocupação dos recicladores. Alvarenga diz que a medida “é um grande desestimulo à atividade, que poderá sofrer enorme baque caso o imposto volte a ser cobrado”.

Além do ferro e aço, o Inesfa representa os recicladores de vidro, papel, eletrônicos, entre outros. Essas atividades são compostas por mais de 5 milhões de pessoas, que vivem da coleta e destinação adequada de recicláveis.