Disputa tributária emperra o avanço da reciclagem

Um dos entraves ao avanço na reciclagem, cujo índice permanece estacionado em torno dos 4% no Brasil, é a insegurança jurídica que paira sobre a cobrança de impostos, segundo o setor. Desde 2005, as empresas e cooperativas que comercializam recicláveis são isentas do recolhimento de PIS e Cofins, cujo índice seria de 9,25% sobre as vendas.

Já as indústrias transformadoras reivindicam na Justiça o direito de tomar créditos relativos a esses impostos ao adquirir recicláveis, benefício que detêm quando compram a matéria-prima virgem. A briga se arrasta no Supremo Tribunal Federal, sem resolução à vista.

Água, esgoto e gestão de resíduos são universos conectados dentro da questão do saneamento, diz Edson Grandisoli, coordenador pedagógico da iniciativa Movimento Circular. “É urgente olharmos para esses três aspectos com a lente da economia circular, pois os recursos estão escassos e precisamos usá-los por mais tempo, com maior qualidade”, afirma. headtopics.com

“Se o reciclado fica caro, a indústria acaba buscando o insumo virgem, opção pior em termos ambientais, por extrair insumos e gastar mais energia”, afirma o presidente do Inesfa, Clineu Alvarenga. O instituto sustenta que a adoção definitiva da renúncia fiscal poderia elevar a arrecadação federal em cerca de R$ 1,1 bilhão anuais.

Aline Sousa, presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (CentCoop-DF), também tem percebido menor procura das indústrias transformadoras pelos recicláveis, mesmo com preços mais baixos. headtopics.com

O sucesso da economia circular de latas no Brasil é emblemático, pelo conhecido valor agregado conferido ao material. O índice de reciclagem, que era equivalente a 98% das latas produzidas em 2021, atingiu 100% em 2022, segundo a Associação Brasileira de Alumínio (Abal).

Link notícia: https://headtopics.com/br/disputa-tribut-ria-emperra-o-avanco-da-reciclagem-47246029

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